TERMOS DE USO - ARCA CENTER
1. Definições
Para fins deste Termo de Uso, as seguintes expressões terão os significados abaixo dispostos:
- Login de acesso: Conta de acesso criada pelo usuário a partir dos dados fornecidos.
- Controlador de dados: É quem detém o poder decisório referentes ao tratamento que será conferido aos dados pessoais; nesta relação, é o próprio titular dos dados e o chamaremos de “Usuário”.
- Operador de dados: Responsável pelo tratamento dos dados pessoais recebidos; neste caso, será o Arca Center.
- Banco de dados: Local de armazenamento do conjunto de dados pessoais.
- Dado pessoal: Informação que identifica ou torna identificável uma pessoa física.
- Dado pessoal sensível: Dado pessoal que envolva informações que podem gerar algum tipo de discriminação ao titular dos dados, como por exemplo, origem racial, étnica, convicção religiosa, dentre outras.
- Titular dos dados: Pessoa física identificada através dos dados pessoais fornecidos.
- Tratamento de dados: Toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais fornecidos, desde a sua coleta até seu efetivo processamento para o atendimento da finalidade almejada na contratação do serviço.
- Finalidade: Objetivo para o qual os dados são utilizados.
- Adequação: Compatibilidade entre a finalidade informada e o efetivo uso dos dados fornecidos.
- Necessidade: Captação de informações e dados que se fizerem estritamente necessários ao fornecimento do serviço contratado.
- Livre acesso: Acesso garantido aos titulares, de forma simples e gratuita, sobre os procedimentos, tempo de tratamento e integralidade de seus dados.
- Qualidade dos dados: Garantia de que os dados dos usuários de que detém posse estarão sempre em consonância com a realidade.
- Transparência: Garantia de que o usuário terá sempre acesso a informações claras e acessíveis sobre a utilização de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial.
- Segurança: Métodos técnicos que protejam as informações confiadas ao Arca Center.
- Prevenção: Medidas que visam evitar a ocorrência de danos decorrentes do tratamento de dados pessoais.
- Não discriminação: Vedação ao uso dos dados recebidos para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
- Responsabilização e prestação de contas: Consiste na demonstração por parte do Arca Center ao usuário de que foram adotadas medidas e procedimentos em consonância com o que ordena a legislação de proteção de dados.
- Anonimização: Conjunto de procedimentos que deixa de tornar possível a identificação do titular de determinados dados.
- Cookies: são arquivos enviados pelo nosso servidor e armazenados em seu browser, para fins de identificar você como usuário. Estes arquivos são novamente enviados de volta para o servidor da aplicação quando requisitados. O objetivo é identificar você como usuário e lhe oferecer uma experiência de uso da aplicação mais personalizada e adequada.
2. Informações Gerais
A presente política tem como objetivo esclarecer aos usuários regra e diretrizes estabelecidas por nossa empresa em nosso relacionamento comercial com nossos clientes. Nos preocupamos em agir de forma adequada e atenta aos direitos dos titulares de dados utilizados na execução de nossos serviços; nesta relação, você poderá considerar o Arca Center como operadora de seus dados.
Esta política também traz informações sobre como seus dados pessoais serão tratados e de qual forma você poderá acessar, atualizar ou até mesmo solicitar a exclusão e tomar decisões de como seus dados poderão ser utilizados.
Os principais pilares que compõe os Termos de uso e a Política de Privacidade Arca Center são a transparência e o fácil acesso/controle do usuário sobre seus dados pessoais.
Além disso, o Arca Center segue estritamente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas no exercício de todas as suas atividades.
Para que nossos serviços sejam prestados com excelência, dependemos de que você usuário sempre alimente nossa plataforma com informações completas, atualizadas e precisas.
Além disso, a ciência e aceitação desta política são condições para que o Arca Center forneça os serviços propostos, pelos motivos elucidados nos próximos tópicos. Por favor, leia atentamente esta política antes de utilizar nossa Plataforma de vendas online; caso não esteja de acordo com as condições desta política, não utilize nossos serviços, sendo que ao prosseguir com os procedimentos de cadastro e compras, a ação configurará sua concordância e consentimento com relação as regras e diretrizes aqui estabelecidas.
3. Uso da Plataforma
Com o credenciamento à plataforma, será gerado um cadastro, que estará vinculado a um código de acesso, protegido por senha; para sua própria segurança, aconselhamos que você não compartilhe sua senha com terceiros. Por meio deste credenciamento será possível ao usuário utilizar regularmente a plataforma e realizar compras no Arca Center.
Para realização do cadastro, será solicitado o preenchimento dos seguintes dados pessoais: nome, endereço, telefone, data de nascimento, CPF, e-mail e uma senha a sua escolha que será criptografada. Esses dados são necessários e fundamentais para que possamos identifica-lo como cliente e concluirmos as entregas no local de sua preferência.
Além disso, nos casos em que nossos Usuários optarem por realizar pagamentos via cartão de crédito, as informações de seu cartão, serão criptografadas e os 4 últimos dígitos serão mantidos para fins de viabilizar conciliações e para viabilizar compras futuras.
Após análise das informações recebidas, o Arca Center será responsável pela confirmação de seu credenciamento e definição de níveis de acesso em nossa plataforma, que dependerão da aprovação da Unipro. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade e integridade das informações fornecidas, garantindo a veracidade, exatidão e completude de todos os seus dados, comprometendo-se a mantê-los atualizados durante todo o período de utilização do Arca Center, sob pena de ser excluído da mesma e de indenizar o Arca Center de qualquer responsabilidade originada.
Sem prejuízo, o Arca Center poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente autorizada a fazê-lo. O Arca Center também poderá solicitar documentos ao usuário para confirmação e verificação de dados.
Uma vez aprovado o credenciamento, o usuário pode, a qualquer momento, acessar seu perfil para inserir, corrigir, alterar ou apagar informações pessoais, bem como alterar sua senha de acesso, o que se recomenda ser realizado periodicamente.
Tanto referido código de acesso quanto respectiva senha são de uso exclusivo e intransferível do usuário, sendo deste a responsabilidade em manter a senha em sigilo e proteger sua conta. É recomendável que a senha seja forte e segura, combinando números, caracteres especiais, letras maiúsculas e minúsculas. Também é recomendável não reutilizar a mesma senha do cadastro em aplicativos de terceiros, e vice-versa.
O usuário deve informar imediatamente aos canais de comunicação do Arca Center (dispostos na cláusula 11) quando tomar ciência do uso ou acesso não autorizado de senha ou conta do e-mail cadastrado, principalmente se houver a possibilidade de uso dos dados cadastrais por terceiros.
A Unipro espera que o usuário da loja virtual Arca Center tenha uma conduta ética e utilize a mesma de acordo com a legislação vigente.
O Arca Center não tem a intenção de oferecer serviços para menores de 18 anos ou de coletar qualquer informação pessoal de qualquer natureza de menores de 18 anos. O Arca Center subentende que todas as informações recebidas são enviadas por pessoas maiores de 18 anos. Se os pais ou o responsável legal da criança ou adolescente, que forneceu tais informações indevidamente, quiserem deletar tais dados dos arquivos internos e cancelar eventuais transações comerciais, deverão entrar em contato através do e-mail ou telefone indicados na cláusula 10 da Política.
Além dos dados fornecidos pelo usuário, poderão ser coletadas informações automaticamente durante sua navegação, como por exemplo registros acerca da forma de utilização da plataforma, identificação do tipo de equipamento utilizado, protocolo de internet da máquina, registro histórico das transações realizadas pelo usuário; todas essas informações serão tratadas por nossa equipe exclusivamente para viabilizar a melhoria do desempenho da nossa plataforma, de modo a fornecer aos nossos clientes uma experiência cada vez melhor em suas compras.
Por fim, os Usuários podem, a qualquer tempo, revogar o consentimento para que nossa equipe cesse o tratamento de seus dados. Basta entrar em contato com o Arca Center a pelo e-mail: faleconosco@arcacenter.com.br. Após a revogação expressa do Arca Center, o cadastro será cancelado, observando as disposições da cláusula desta Política quanto aos prazos e responsabilidades.
4. Uso e armazenamento das informações coletadas
As informações coletadas e armazenadas pelo Arca Center serão utilizadas para fins de efetivação da compra, emitindo os comprovantes fiscais necessários e possibilitando a entrega do(s) produto(s) nos endereços indicados pelo usuário. A Unipro poderá compartilhar determinados dados pessoais do usuário com empresas parcerias, na medida que isso seja necessário para viabilizar o processamento de pagamentos, coleta e entrega de mercadorias, acesso a plataformas de leitura de livros digitais (e-books, e-pubs) dentre outras atividades correlatas.
Neste sentido, o usuário autoriza que a Unipro realize tal compartilhamento de dados coletados para nossos fornecedores única e exclusivamente para os fins de execução da atividade para os quais foram contratados e somente pelo tempo necessário à sua conclusão. Para tanto Unipro irá exigir que os seus fornecedores observem e cumpram todas as obrigações e padrões técnicos de segurança ao utilizarem os dados.
Visando ao aprimoramento da relação com nossos usuários e clientes, as informações coletadas no cadastro poderão ser utilizadas para realização de questionários, pesquisas de satisfação, bem como o envio de e-mails e SMS com marketing e promoções. Caso não deseje receber mensagens com estes conteúdos, é possível solicitar o cancelamento dos envios no painel "minha conta" ou diretamente através de link nos e-mails promocionais recebidos.
As informações coletadas no cadastro, serão armazenadas em banco de dados do Arca Center até que nossos clientes manifestem expressamente pelos canais de comunicação indicados a revogação de seu consentimento, a menos que sejam informações as quais temos a obrigação legal de manter em nossos sistemas.
Ao preencher a ficha de cadastro para criação de conta no site arcacenter.com, você confirma seu consentimento para o cadastro no site Arca Center, da UNIPRO EDITORA LTDA. Tal consentimento tem como finalidade viabilizar o acesso aos serviços oferecidos pelo Arca Center, incluindo: Realização de compras e acesso ao histórico de pedidos; Personalização da experiência de navegação e compras; Recebimento de informações sobre promoções, ofertas e novidades; Cumprimento de obrigações legais e regulatórias. O mesmo é baseado no Art. 7° da LGPD. Seus dados serão tratados legalmente, e armazenados por 10 anos, salvo mediante seu pedido de revogação do consentimento. Nesse período, nos informe se houverem alterações em seus dados. A Unipro garante segurança e transferência segura de seus dados, podendo realizar transferência internacional. Você tem direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, portabilidade e revogação de consentimento. Para qualquer dúvida contate o Encarregado de Privacidade através do e-mail: privacidade@unipro.com.br. Para mais informações sobre como a Unipro trata seus dados, acesse nossa Politica de Privacidade na integra através do endereço eletrônico: https://unipro.com.br/politica-de-privacidade.
Em caso de violações você sempre tem a opção de contatar a ANPD.
5. Privacidade e Segurança das informações
O Arca Center adota os mais elevados padrões de segurança e possui procedimentos padrões de contingenciamento e medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito das informações que são inseridas em nossa loja virtual
Nossa aplicação/sistema poderá usar e incluir links para sites terceiros, os quais não temos controle e os quais não temos responsabilidade. O Arca Center recomenda que você leia as políticas de uso de sites terceiros antes de acessá-los e utilizá-los.
O Arca Center poderá utilizar COOKIES. Cookies são arquivos que são enviados pelo nosso servidor e armazenados em seu browser, para fins de identificar você como usuário. Estes arquivos são novamente enviados de volta para o servidor da aplicação quando requisitados. O objetivo é identificar você como usuário e lhe oferecer uma experiência de uso da aplicação mais personalizada e adequada.
Você poderá remover os cookies após a navegação em nossa aplicação, ou mesmo não aceitar sua instalação. A não aceitação de instalação de cookies pode afetar negativamente o uso de nossa loja virtual.
Se o Usuário permitir que outras pessoas tenham acesso à sua conta, estas poderão verificar informações pessoais e da conta do usuário.
6. Direitos de Propriedade Arca Center
A plataforma e o nome de domínio nos quais a loja virtual Arca Center está hospedada é de titularidade da Unipro. Desta forma, o uso de nossa loja virtual não confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços, produtos ou sobre o conteúdo acessado.
O usuário não pode usar os conteúdos de nossos serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. O Usuário reconhece e concorda que a Sociedade não é ou será titular de quaisquer informações e/ou materiais enviados e armazenados na Plataforma por decorrência dos Serviços.
Estes termos não conferem o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossa loja virtual. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos serviços.
Em caso de conhecimento de infração de direitos de propriedade intelectual por quaisquer terceiros (inclusive outros usuários), solicitamos que entre em contato imediatamente com a Unipro.
7. Restrição de Responsabilidade e Indenização
O Usuário entende que a plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra” e poderá ser acessada “conforme disponibilidade”, não sendo garantido pela Sociedade, em hipótese alguma, que: (a) que o acesso e utilização da Plataforma serão ininterruptos ou livres de erros; ou (b) que a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer hardware, software, aplicações ou serviços de terceiros.
Portanto, o usuário isentará o Arca Center, suas subsidiárias, afiliados, diretores, funcionários, agentes, contratados ou outros sócios e empregados, de quaisquer reclamações e demandas e indenizará o Arca Center dos prejuízos, danos, inclusive quanto a honorários advocatícios, que surgirem de material ou informação que o usuário enviar ou transmitir, através do uso inadequado e/ou ilícito que fizer do aplicativo, sua conexão com outros sites, sua falta de cumprimento dos termos da presente Política ou a violação de direitos de outros por sua parte.
Nos casos de danos ou prejuízos decorrentes de falha na prestação dos serviços, a responsabilidade do Arca Center está limitada ao valor da compra, estando expressamente excluídos os danos indiretos, especiais, incidentais, imprevistos, indiretos, reflexos e lucros cessantes. O Arca Center não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente de produtos fabricados por terceiros.
8. Links de parceiros
O Arca Center afirma expressamente que não é responsável pela precisão, conteúdo ou disponibilidade de informação encontrada nos sites de terceiros que tenham link com o sites do Arca Center e da Unipro e não pode garantir que o usuário ficará satisfeito com os produtos ou serviços que adquira de sites de terceiros que tenham link com os sites das empresas, já que os mesmos são propriedade de comerciantes ou prestadores de serviços independentes, sendo operados por estes.
Não se assegura nenhuma destas mercadorias ou prestações de serviços, tampouco as informações ali contidas. Não se garante a segurança de nenhuma informação (incluindo os cartões de crédito e outras informações pessoais) que possa ter sido pedida por um terceiro.
9. Cancelamento dos serviços e retificação de dados pessoais
O Arca Center se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de Usuários à Plataforma em caso de qualquer comportamento em desconformidade com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
Em caso de retificação dos dados pessoais, o usuário poderá revisar e atualizar as informações fornecidas. Contudo, sem prejuízo das mudanças efetuadas, o Arca Center conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.
Em caso de cancelamento do cadastro, todos os dados do Usuário serão removidos do Arca Center após um período de 30 dias, sem que isso incorra em qualquer tipo de responsabilidade por parte do Arca Center.
10. Política sobre Cancelamento de Gift Card Univer Vídeo:
Para compras feitas no site arcacenter.com.br e nas lojas físicas Arca Center:
- O cliente pode cancelar a compra do Gift Card em até 7 dias corridos contados a partir da data da compra.
- O cancelamento é permitido somente em casos em que o cliente não ativou o código no site univervideo.com. Caso o código já tenha sido utilizado, o cliente não poderá solicitar o cancelamento da compra.
- O Gift Card impresso possui data de validade no verso do cartão.
- O Gift Card não pode ser resgatável por dinheiro e não será substituído se for perdido, roubado ou danificado.
11. Exclusão de conta de Usuário no Arca Center/ArcaBooks
Exclusão de conta de Usuário no Arca Center/ArcaBooks
ESTA POLÍTICA INCORPORA POR REFERÊNCIA TODAS AS CONDIÇÕES DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ARCACENTER
Você pode enviar uma solicitação de exclusão da sua conta no Arca Center, e exclusão das suas informações pessoais através do
(I) Suporte [https://suporte.arcacenter.com.br/support/tickets/new] com o assunto: “Exclusão de conta”,
(II) pelo telefone (11) 4200-0303,
(III) e-mail faleconosco@arcacenter.com.br ou
(IIII) pelo chat, localizado no canto inferior direito do site arcacenter.com.br.
Depois que sua conta for encerrada, ela não estará mais disponível para acessar seu histórico de pedidos, assinaturas, ebooks comprados, notas fiscais, perfil de cliente e qualquer outra informação ou acesso a produtos e serviços disponíveis no site do Arca Center. Nesse sentido, ao solicitar a exclusão da sua conta de Usuário você também cancelará sua assinatura Folha Universal e não receberá mais semanalmente os exemplares no endereço de entrega constante em seu cadastro excluído. Por fim, ao excluir sua conta de Usuário você também perderá o acesso ao ArcaBooks, e todos os ebooks comprados e disponíveis na sua biblioteca vinculados ao seu endereço de e-mail e senha.
Em resumo, solicitar a exclusão permanente da sua conta significa que você não terá mais acesso aos produtos e serviços associados à sua de Usuário, incluindo, mas não se limitando a:
- Perfil de Usuário, incluindo avaliações, devoluções, reembolsos e outras solicitações em andamento;
- Histórico de pedidos e respectivas notas fiscais;
- Assinatura Folha Universal;
- Créditos disponíveis no site arcacenter.com.br – sugerimos que verifique seu crédito disponível na página Minha Conta antes de efetua a exclusão da conta de Usuário.
- Conteúdos e serviços digitais;
- Conta de Usuário do ArcaBooks, incluindo todos os ebooks, anotações e marcações criadas por meio da sua conta de Usuário.
Aviso: Após a exclusão permanente da sua conta, realizamos uma avaliação sobre quais informações devem ser preservadas em razão de obrigações legais/regulatórias do Arca Center, de acordo com a legislação brasileira, especialmente para o exercício e defesa de nossos direitos, inclusive em processos judiciais, e para prevenção de fraudes ou garantia de segurança, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dessa forma, retemos informações relacionadas a transações de pedidos de produtos e serviços realizados pelos Usuários (nome, produto adquirido, data do pedido, endereço de entrega, método de pagamento, preço, impostos pagos, etc). Também podemos conservar dados pessoais limitados após a exclusão permanente da conta, para gerenciar outros direitos e responsabilidades legais.
12. Suporte e Canais de Comunicação
O Arca Center disponibilizará um atendimento para resolução de problemas e dúvidas denominado por meio dos canais: TELEVENDAS E ATENDIMENTO (11) 4200-0303, o atendimento em tempo real é feito durante o horário de funcionamento que é segunda a sexta-feira das 8h às 18h e sábado das 8h às 12h. Após este horário, o usuário poderá encaminhar suas dúvidas para o seguinte e-mail: faleconosco@arcacenter.com.br, sendo respondido no prazo médio de 2 dias úteis.
13. Qualificação
Unipro Editora Ltda.
Endereço – Rua Celso Garcia, 529
Bairro – Brás
CEP: 03.015-000
São Paulo – São Paulo
CNPJ – 30.521.728/0009-87
14. Disposições Finais
Na hipótese de qualquer parte dos presentes Termos de Uso vir a ser declarada judicialmente nula ou inexequível, permanecerão em vigor todas as demais disposições que não tenham sido declaradas nulas ou inexequíveis.
Esta Política de Uso e Privacidade é regida pelas leis vigentes no país. O usuário concorda que toda ação legal que surgir ou se relacionar com esta Política será discutida perante o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, Brasil com a renúncia expressa de qualquer outro Foro. Se qualquer uma das disposições desta Política se tornarem ilegítima, nula ou por qualquer razão impossível de ser cumprida, tais disposições poderão ser separadas da Política e não afetará a validade e vigência do restante das disposições.
Ao aceitar os presentes termos de uso e acessar a plataforma, o usuário declara aceitar todas as condições aqui estabelecidas, sem qualquer limitação ou ressalva. Reconhece o Usuário, ainda, que a Unipro poderá – a seu critério exclusivo – realizar revisões, atualizações e modificações aos presentes Termos de Uso.
As alterações nesta Política, passam a vigorar imediatamente após sua publicação na plataforma na loja virtual. O uso do Arca Center e a realização de compras após as alterações nesta Política significará que estas foram aceitas pelo usuário; para facilitar, manteremos a data da última atualização no início deste documento.
CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM OS TERMOS DE USO, NÃO ACESSE OU UTILIZE OS SERVIÇOS.
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